Mais chances de trabalho, melhores condições e mais respeito pela profissão. Essas foram algumas das reivindicações dos mototaxistas durante a manifestação que aconteceu na tarde de ontem quinta-feira (30/06) em Poços de Caldas.
Cerca de 300 profissionais, entre mototaxistas e motoentregadores, se reuniram no pátio do estádio Ronaldo Junqueira, zona oeste da cidade, e percorreram as ruas centrais, parando em frente da Câmara Municipal e da prefeitura.
O objetivo foi chamar a atenção da administração e também dos vereadores para problemas que, segundo eles, sempre existiram, como a escassez de vagas – o município limita o número a 150 mototaxistas e 150 motoentregadores – segundo uma determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que diz que deve haver um profissional destes para cada mil habitantes. Os mototaxistas e motoentregadores, lutam, então, pela unificação das categorias. Para eles, o ideal, seriam as 300 vagas e todos poderiam trabalhar tanto como mototaxistas como motoentregadores. Para a categoria, a cidade, hoje com mais de 150 mil habitantes, segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), precisa de mais mototaxistas e, para isso, eles tentam alterações na lei municipal 8.320, que vigora desde 2006.
Segundo o mototaxista Pedro César Maldequias, 28 anos, a manifestação, coordenada pelo presidente da Associação dos Mototaxistas, busca algumas alterações na lei municipal. “Algumas coisas não estão de acordo para nós, mototaxistas. No último ano, encaminhamos à Câmara Municipal algumas sugestões de mudança na lei, mas não fomos atendidos, sequer considerados”, diz. Ele trabalha como mototaxista há cinco anos na cidade e, segundo ele, a adequação à lei federal deveria ser aplicada em Poços de Caldas também. “A lei federal prevê que os mototaxistas têm que renovar a licença a cada seis meses, enquanto a municipal tem um prazo menor, em apenas três meses temos que nos atualizar. Queremos que seja nos padrões nacionais, porque nos favorecerá”, completa.
Atualmente, existem 15 agências na cidade e as placas vermelhas são obrigatórias em qualquer moto que preste serviço, entretanto, muitos trabalhadores da categoria estão irregulares por não conseguirem o cadastro junto ao Departamento Municipal de Trânsito (Demutran).
Por isso, eles lutam pela unificação das categorias. Segundo a secretária de uma das agências de mototaxi, Sônia Regina Mora, a reivindicação sempre foi essa. “Queremos trabalhar dentro da lei, mas pensamos numa unificação. A lei estipula poucas quantidades para cada agência. Nossa briga sempre foi essa. Queremos que sejam 300 mototaxistas”, diz.
Durante a manifestação, os mototaxistas pararam em frente da prefeitura e após alguma insistência, foram recebidos pelo prefeito Paulo César Silva. “Expusemos a ele nossa insatisfação com a administração, porque não conseguimos trabalhar como queremos. A PM tem feito blitze e nos tratado de maneira brutal, algemando, mandando deitar no chão, entre outras coisas que nos incomodam bastante. Se conseguirmos a alteração na lei, vamos trabalhar de forma digna”, pontua Sônia.
Ainda segundo ela, há um anteprojeto na Câmara Municipal há dois anos e, por sugestão do prefeito, vão tentar uma liminar para trabalhar em unificação até que o anteprojeto seja aprovado e entre em vigor. “Estão nos oferecendo 225 vagas para mototaxistas e 75 para motoentregadores, mas o problema é que os motoentregadores não conseguem se sustentar somente com essa ocupação, visto que o volume de serviço para os mototaxistas é bem maior”, explica Sônia.
Para o mototaxista Maldequias, a recepção por parte do prefeito foi bem-vinda e ele espera que a situação melhore.
Segundo o Demutran, na lei municipal não há determinação sobre a idade mínima quanto a ser mototaxista, desde que sejam habilitados. Já a lei federal obriga que os condutores tenham mais de 21 anos. Além disso, é necessário ter habilitação para motocicletas há pelo menos dois anos e aprovação em exame específico.
O Demutran emite a autorização trimestral em três dias da semana, sendo que às terças-feiras, das 8h às 11h, eles recebem os documentos e às quintas e sextas-feiras, também das 8h às 11h, é feita a vistoria e os documentos são entregues em forma de autorização. A Guarda Municipal através do Grupamento ROMU em conjunto com a Policia Militar acompanharam os manifestantes e o evento transcorreu sem alteração.
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